Dados Referenciais

Data11/03/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural

IniciativaDep. João Paulo Costa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1665/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2021, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.