Dados Referenciais

Data22/03/2021
EmentaInstitui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1897/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/03/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

TRANSPORTE.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL, (STPP/RMR).

PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL, (STPP/RMR), OBJETIVO, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, (RMR), USUÁRIO, DESEMPREGADO, FOMENTO, TRABALHO, OCUPAÇÃO, GERAÇÃO, RENDA, REDUÇÃO, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, DECORRÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, COMBATE, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19).

BENEFICIÁRIO, SOLICITAÇÃO, DIREITO, BENEFÍCIO, REQUISITOS, PRIORIDADE, LIMITE, CRITÉRIOS.

PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL, (STPP/RMR), EXECUÇÃO, AQUISIÇÃO, (CTM), CRÉDITO, VIAGEM, BILHETE ELETRÔNICO, CARTÃO, (VEM), DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, INSCRIÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, HORÁRIO, UTILIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

BENEFÍCIO, DISTRIBUIÇÃO, LIMITE, CARTÃO ELETRÔNICO, (VEM), CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL, (STPP/RMR), PRAZO, VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.559/2019

toda a norma.