Dados Referenciais

Data08/04/2021
EmentaRegulamenta a Lei n° 17.182, de 22 de março de 2021, que institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife- STPP/RMR - VEM Social.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/04/2021, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

TRANSPORTE.

Indexação
PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL, (STPP/RMR), (VEM SOCIAL), GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, (RMR), USUÁRIO, DESEMPREGADO, ATIVIDADE ECONÔMICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

CANDIDATO, BENEFÍCIO, INSCRIÇÃO, SITE, CADASTRO, REQUISITOS.

GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, ATRIBUIÇÃO, (CTM), CRÉDITO ELETRÔNICO, CRÉDITO, CARTÃO ELETRÔNICO, BENEFICIÁRIO, SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, COMPROVAÇÃO, AFASTAMENTO, MERCADO DE TRABALHO, (URBANA), GRATUIDADE, BILHETE ELETRÔNICO, REQUERIMENTO, BENEFÍCIO, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS.

CANDIDATO, PRIORIDADE, CRITÉRIOS.

DISTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO, CARTÃO ELETRÔNICO, CRÉDITO, CRITÉRIOS.

SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, AMOSTRA, CONFERÊNCIA, LISTA, BENEFICIÁRIO, BANCO DE DADOS, DIFERENÇA, COMUNICAÇÃO, (CTM), PROCEDIMENTO.

PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL, EXECUÇÃO, (URBANA), DISTRIBUIÇÃO, CARTÃO, CRITÉRIOS.

PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL, VIGÊNCIA, CRITÉRIOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, AVALIAÇÃO, PANDEMIA, (COVID-19).
Atualizações
Art. 1º

acresce Parágrafo único ao art.9º.