Dados Referenciais

Data22/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Teresa Leitão, com a finalidade de acrescentar rol de direitos às mulheres que sofrerem de perda gestacional.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Joaquim Lira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1638/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/04/2021, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, MEDIDA, PROTEÇÃO, GESTANTE, PARTURIENTE, PUÉRPERA, COMBATE, VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA, OBJETIVO, MEDIDA, PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, ZELO, GRAVIDEZ, PARTO, NATIMORTO, NASCIMENTO, ABORTO, PUERPÉRIO.

DIREITO, MULHER, CONDIÇÃO, PERDA GESTACIONAL, ACOMPANHAMENTO, DOULA, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA, QUADRO DE PESSOAL, UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLHA, CONTATO, PELE, NASCIMENTO, NATIMORTO, PERMANÊNCIA, PRÉ PARTO, PÓS PARTO, ENFERMARIA, SEPARAÇÃO, PACIENTE, AUSÊNCIA, PERDA GESTACIONAL, RESPEITO, LUTO, MÃE, ACOMPANHANTE, DESPEDIDA, BEBÊ, ACOMPANHAMENTO, PSICÓLOGO, CRITÉRIOS.

PERDA GESTACIONAL, CONCEITO, DESCRIÇÃO, SITUAÇÃO, MORTE, FETO, INTERRUPÇÃO, GESTAÇÃO, GESTANTE, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, INFORMAÇÃO, DIREITO, MULHER, PERDA GESTACIONAL, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.