Dados Referenciais

Data22/04/2021
EmentaAltera a Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação Integral e dá outras providências, a fim de incluir entre suas finalidades, a valorização dos professores e profissionais da educação, a garantia de um sistema educacional inclusivo para pessoas com deficiência, a promoção do direito à educação para mulheres, o combate ao bullying escolar e o incentivo à cultura da paz no ambiente de ensino.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1532/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/04/2021, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

MULHER.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

IndexaçãoALTERAÇÃO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO, GARANTIA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ATIVIDADE COGNITIVA, ALUNO, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, REALIZAÇÃO, CURSO, APERFEIÇOAMENTO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, IGUALDADE, OPORTUNIDADE, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, ELIMINAÇÃO, DESIGUALDADE DE GÊNERO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, EMPODERAMENTO, PRIORIDADE, MATRÍCULA, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FILHO, DEPENDENTE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, BULLYING, OFERECIMENTO, PAZ, ESCOLA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO, RAÇA, COR, ETNIA, GÊNERO, IDADE, RELIGIÃO, ORIGEM, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.