Dados Referenciais

Data23/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016, que cria a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco-ADAGRO.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1928/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/04/2021, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, (ADAGRO).

DIRETORIA, (ADAGRO), COMPOSIÇÃO, DIRETOR, INCLUSÃO, MEMBRO, ASSESSOR TÉCNICO, APOIO, (PGE), VOTO, CRITÉRIOS.

DIRETORIA, (ADAGRO), MEMBRO, ASSESSOR TÉCNICO, APOIO, (PGE), CONDIÇÃO, ADVOGADO, REGISTRO, (OAB), CRITÉRIOS.

CHEFE, GERÊNCIA REGIONAL, GERÊNCIA ESTADUAL, (ADAGRO), CONDIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TEMPO, EFETIVO EXERCÍCIO, (ADAGRO), CRITÉRIOS.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (ADAGRO), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO.

CONSELHO FISCAL, (ADAGRO), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

CONSELHO ESTADUAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA, (ADAGRO), ÓRGÃO CONSULTIVO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SUPERVISÃO, DEFESA, INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR, REPRESENTANTE, (ADAGRO), (SNC), ENTIDADE PROTETORA DE ANIMAIS.

MEMBRO, CONSELHO ESTADUAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA, TITULAR, SUPLENTE, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR, MANDATO, RECONDUÇÃO, DESTITUIÇÃO, CRITÉRIOS.

PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA, MANDATO, ESCOLHA, ELEIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO, ATIVIDADE, SERVIDOR, (ADAGRO), UTILIZAÇÃO, VIATURA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.