Dados Referenciais

Data04/05/2021
EmentaInstitui o Conjunto de Identificação Funcional dos integrantes do Grupo Ocupacional Policial Penal do Estado - GOPPE e cria o brasão de identificação pessoal do Policial Penal do Estado - PPE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/05/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, (CIGOPPE), COMPOSIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, USO PRIVATIVO, CARGO PÚBLICO, POLICIAL PENAL.

IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, POLICIAL PENAL, LEGISLAÇÃO.

(CIGOPPE), EXTENSÃO, POLICIAL PENAL, MILITAR DA RESERVA, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READAPTAÇÃO, DISPONIBILIDADE, (CIGOPPE), RECOLHIMENTO, (SERES), MORTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROCEDIMENTO.

SUBSTITUIÇÃO, CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, POLICIAL PENAL, EXTRAVIO, DANO, INQUÉRITO POLICIAL, SINDICÂNCIA, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (SEJUDH), CRITÉRIOS.

FABRICAÇÃO, USO, (CIGOPPE), CRITÉRIOS.

APROVAÇÃO, MODELO, CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, ANEXO.

USO, (CIGOPPE), EXIGÊNCIA, CRITÉRIOS.

CARTEIRA DE IDENTIDADE, POLICIAL PENAL, EMISSÃO DE DOCUMENTO, (SEJUDH), CONTROLE, GUARDA, EXPEDIÇÃO, MODELO, ANEXO.

CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, PERMISSÃO, PORTADOR, INGRESSO, FISCALIZAÇÃO, POLICIAL PENAL, DESEMPENHO, ATRIBUIÇÃO.

DISTINTIVO, OBRIGATORIEDADE, POLICIAL PENAL.

DISTINTIVO, POLICIAL PENAL, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, (SERES), HIPÓTESE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

INTERIOR DO ESTADO, (RMR), CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, POLICIAL PENAL.

DISTINTIVO, FARDAMENTO, POLICIAL PENAL, USO, OBRIGATORIEDADE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXCEÇÃO.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (CIGOSP), BRASÃO, (PE).
Atualizações
Art. 24

revoga a norma.