Dados Referenciais

Data06/05/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.569, de 15 de maio de 2019, que institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco, a fim de incluir o enfrentamento à violência contra a mulher entre os seus princípios e diretrizes.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1623/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/05/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA.

POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, PRIORIDADE, VULNERABILIDADE, SITUAÇÃO DE RISCO, DEPENDENTE QUÍMICO, VÍTIMA, MULHER, AMEAÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROTEÇÃO À MULHER.

PRINCÍPIOS, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ESTRATÉGIA, POLICIAMENTO, REPRESSÃO, INTERVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROTEÇÃO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MEDIDA PROTETIVA.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, INSERÇÃO, MUNICÍPIO, PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, DADOS, PROGRAMA, PROJETO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.