| Data | 06/05/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Combate à Pirataria, Biopirataria, Contrabando e Valorização da Legalidade de Produtos. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Combate à Pirataria Biopirataria Contrabando e Valorização da Legalidade de Produtos |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1909/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/05/2021, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, COMBATE, PIRATARIA, CONTRABANDO, VALORIZAÇÃO, LEGALIDADE, PRODUTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |