Dados Referenciais

Data21/05/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.095, de 5 de julho de 2017, que determina que as maternidades públicas e privadas no Estado de Pernambuco garantam o treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de incluir novas orientações sobre prestação de primeiros socorros a crianças.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Alessandra Vieira, Dep. Romero Sales Filho
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1507/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1751/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/05/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, MATERNIDADE, ENTIDADE PRIVADA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, GARANTIA, TREINAMENTO, PAIS, RESPONSÁVEL, AUXÍLIO, PRIMEIROS SOCORROS, RECÉM NASCIDO, HIPÓTESE, ENGASGAMENTO, PREVENÇÃO, MORTE SÚBITA, CRITÉRIOS.

TREINAMENTO, ASSUNTO, ATENDIMENTO, EMERGÊNCIA, ACIDENTE, SAÚDE, ACIONAMENTO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, TRANSPORTE, PACIENTE, CRIANÇA, DETALHAMENTO.

HOSPITAL, FIXAÇÃO DE CARTAZ, INFORMAÇÃO, GARANTIA, TREINAMENTO, PAIS, RESPONSÁVEL, RECÉM NASCIDO, PRIMEIROS SOCORROS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.