Dados Referenciais

Data27/05/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual às Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual às Mulheres no Ambiente de Trabalho

IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1880/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/05/2021, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MOVIMENTAÇÃO, COMBATE, ASSÉDIO SEXUAL, MULHER, AMBIENTE DE TRABALHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.