Dados Referenciais

Data27/05/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 283-B.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual Paulo Freire

IniciativaDep. Professor Paulo Dutra
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1908/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/05/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, EDUCADOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.