Dados Referenciais

Data08/06/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.669, de 15 de outubro de 2019, que estabelece a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de assegurar premiação da equipe técnica e profissionais relacionados.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. João Paulo Costa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1870/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/06/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

ESPORTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, IGUALDADE, PREMIAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COMPETIÇÃO PARAESPORTIVA, RECURSO PÚBLICO.

COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COMPETIÇÃO PARAESPORTIVA, PATROCÍNIO, APOIO, GOVERNO ESTADUAL, REQUISITOS, GARANTIA, PREMIAÇÃO, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, MEDALHA, EQUIPE ESPORTIVA, ATLETA, COLOCAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.