| Data | 08/06/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa do Tomate do Município de São Joaquim do Monte. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Festa do Tomate de São Joaquim do Monte |
| Iniciativa | Dep. Diogo Moraes |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2025/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/06/2021, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTA, SÃO JOAQUIM DO MONTE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |