ALTERAÇÃO, (ICMS), BENEFÍCIO FISCAL.EQUIPAMENTO DIDÁTICO, EQUIPAMENTO CIENTÍFICO, MATERIAL HOSPITALAR, PEÇA DE REPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, (MEC), PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADÊMICA, UNIVERSIDADE FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, CRITÉRIOS.
OPERAÇÃO COMERCIAL, ACELERADOR LINEAR, CRITÉRIOS, (NCM), OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, CONVÊNIO ICMS.