Dados Referenciais

Data	16/06/2021
Ementa	Altera o Decreto nº 47.792, de 12 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco – CPPPE, criado pela Lei nº 16.573, de 20 de maio de 2019.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/06/2021, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (CPPPE), COMPOSIÇÃO, (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, CRITÉRIOS. COMPETÊNCIA, (CPPPE), DESIGNAÇÃO, (SEPLAG), ATUAÇÃO, SECRETARIA, PRESIDENTE.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.573/2019 .