Dados Referenciais

Data17/06/2021
EmentaRegulamenta a Lei nº 17.322, de 15 de junho de 2021, que autoriza a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/06/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EDUCAÇÃO.

SAÚDE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, LEI ORDINÁRIA, AUTORIZAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, INCLUSÃO DIGITAL, PROFISSIONAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBJETIVO, ATENUAÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, PANDEMIA, (COVID-19).

AÇÃO GOVERNAMENTAL, INCLUSÃO DIGITAL, PROCEDIMENTO, PRAZO, COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO.

REPASSE, RECURSO, REQUISITOS, CADASTRO, CADASTRO, ADESÃO, PROFISSIONAL, TERMO DE COMPROMISSO, MEIO ELETRÔNICO, SITE, (SEE), PARCERIA, (SAD), (ATI), CRITÉRIOS.

ADESÃO, AUTODECLARAÇÃO, PROFISSIONAL, REQUISITOS, DETALHAMENTO.

QUALIFICAÇÃO, ELEGIBILIDADE, PROFISSIONAL, EFETIVO EXERCÍCIO, DATA, AÇÃO GOVERNAMENTAL, INELEGIBILIDADE, CRITÉRIOS.

PERÍODO, ADESÃO, CRONOGRAMA, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEE), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CREDENCIAMENTO, FORNECEDOR, DISPONIBILIDADE, OFERTA, CONVOCAÇÃO, REPASSE, CRITÉRIOS.

RECURSO FINANCEIRO, CUSTEIO, TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE, APORTE FINANCEIRO, FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, VALOR.

DETALHAMENTO.

SUSPENSÃO, REPASSE, PROFISSIONAL, NEGAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, CARGO, MOTIVAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO.

CRÉDITO, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, APORTE, PARCELA, FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, RECEBIMENTO, CRITÉRIOS.

BENEFICIÁRIO, CONTEMPLAÇÃO, REPASSE, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE, CRITÉRIOS.

(SEE), PUBLICAÇÃO, EDITAL, CREDENCIAMENTO, FORNECEDOR, INFORMAÇÃO, DETALHAMENTO.

CONVOCAÇÃO, NEGAÇÃO, RESTRIÇÃO, QUANTITATIVO, FORNECEDOR, CREDENCIAMENTO, CRITÉRIOS.

EVENTUALIDADE, OFERTA, ACESSÓRIO, SERVIÇO, ESPECIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, EDITAL, CONVOCAÇÃO, NEGAÇÃO, IMPLICAÇÃO, ALTERAÇÃO, VALOR.

FORNECEDOR, DISPONIBILIZAÇÃO, PROFESSOR CONECTADO, DOCUMENTAÇÃO.

COMPUTADOR, AQUISIÇÃO, CREDENCIAMENTO, PROPRIEDADE, (PE), PERMANÊNCIA, POSSE, BENEFICIÁRIO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, REGIME JURÍDICO, COMODATO, PRAZO DETERMINADO.

RESPONSABILIDADE, BENEFICIÁRIO.

DISPENSA, INSCRIÇÃO, EQUIPAMENTO, PATRIMÔNIO, (PE).

PERÍODO, VIGÊNCIA, COMODATO, BENEFICIÁRIO, OBRIGATORIEDADE, RESTITUIÇÃO, COMPUTADOR, (SEE), HIPÓTESE, DETALHAMENTO.

BENEFICIÁRIO, RECEBIMENTO, RECURSO FINANCEIRO, CUSTEIO, SOLUÇÃO, CONECTIVIDADE, ANEXAÇÃO, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESPESA, RECEBIMENTO, PROFESSOR CONECTADO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

RESPONSABILIDADE, HOMOLOGAÇÃO, COMPROVAÇÃO, BENEFICIÁRIO, DESPESA, RECURSO FINANCEIRO, CUSTEIO, TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE, PROCEDIMENTO.

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, COMPROVAÇÃO, RECURSO, CUSTEIO, TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE, BENEFICIÁRIO, OBRIGATORIEDADE, RESTITUIÇÃO, VALOR.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEE), IMPLEMENTAÇÃO, MEIO, PORTARIA, INICIATIVA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL.

NEGAÇÃO, ADESÃO, PROFISSIONAL, ELEGIBILIDADE, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CONFORMIDADE, LEI ORDINÁRIA, IMPLICAÇÃO, PRESUNÇÃO, CAPACIDADE, PROFISSIONAL.

DESCUMPRIMENTO, OBRIGATORIEDADE, ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, ENSEJO, DEVOLUÇÃO, VALOR, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEE), PORTARIA, DETERMINAÇÃO, DECISÃO, CASOS OMISSOS, COMPETÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.