Dados Referenciais

Data12/07/2021
EmentaInstitui o benefício Bolsa-Técnico, destinado a incentivar técnicos esportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2367/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/07/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

ESPORTE.

Indexação
CRIAÇÃO, BOLSA TÉCNICO, OBJETIVO, INCENTIVO, TÉCNICO ESPORTIVO, PRIORIDADE, ESPORTE ESTUDANTIL, ESPORTE DE BASE, ESPORTE, MODALIDADE OLÍMPICA, MODALIDADE PARAOLÍMPICA, RECONHECIMENTO, (COB), (CPB), CRITÉRIOS.

BOLSA TÉCNICO, CONCESSÃO, RECURSO FINANCEIRO, CRITÉRIOS.

BOLSA TÉCNICO, CATEGORIA, DETALHAMENTO.

BENEFICIÁRIO, BOLSA TÉCNICO, PARTICIPAÇÃO, CATEGORIA, CRITÉRIOS.

MODALIDADE ESPORTIVA, REQUISITOS, CRITÉRIOS, CATEGORIZAÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA TÉCNICO, DEFINIÇÃO, DECRETO.

CRITÉRIOS, RECONHECIMENTO, COMPETIÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA TÉCNICO, DEFINIÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEE).

CONCESSÃO, BENEFÍCIO, BOLSA TÉCNICO, TÉCNICO ESPORTIVO, REQUISITOS, DETALHAMENTO.

BOLSA TÉCNICO, OBJETIVO, PAGAMENTO, DESPESA, ALIMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRANSPORTE, PARTICIPAÇÃO, TREINAMENTO, COMPETIÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESPORTIVO, VESTUÁRIO, ANUIDADE, (CREF).

BOLSA TÉCNICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITÉRIOS.

BOLSA TÉCNICO, REPASSE FINANCEIRO, PARCELA, MENSALIDADE, PERÍODO DETERMINADO, CRITÉRIOS.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO, DESTINAÇÃO, BOLSA TÉCNICO, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 51.143/2021

toda a norma.