Dados Referenciais

Data	10/12/2008
Ementa	Revisa, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008 e o art. 3º da Lei nº 13.306, de 1º de outubro 2007, o Plano Plurianual do Estado para o exercício de 2008 - 2011, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelido	Revisão PPA 2008-2011
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 735/2008
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/2008, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	REVISÃO, (PPA). ALTERAÇÃO, (PPA), OBJETIVO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (PPA), COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO, ANEXO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (SEPLAG), COMPATIBILIZAÇÃO, VALOR, PROGRAMA, SUBAÇÃO, (PPA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, AJUSTE, (LOA). EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, (ALEPE), RELATÓRIO, RESULTADO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 13.306/2007 toda a norma.