Dados Referenciais

Data22/09/2011
EmentaAltera a Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989, que institui a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia - FACEPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 463/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/09/2011, na página 20, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (FACEPE).

(FACEPE), COMPETÊNCIA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA.

(FACEPE), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, BOLSA DE PESQUISA, AUXÍLIO FINANCEIRO, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, DETALHAMENTO.

(FACEPE), INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EMPRESA, INCLUSÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA, PRECEDÊNCIA, APROVAÇÃO, PROJETO, AVALIAÇÃO, MÉRITO, OBEDIÊNCIA, MODALIDADE, CRITÉRIOS, DIVULGAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR.

COMPETÊNCIA, (FACEPE), ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, APOIO, FISCALIZAÇÃO, RECURSO, CONCESSÃO, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, AÇÃO ADMINISTRATIVA.

(FACEPE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO SUPERIOR, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, MANDATO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO, RESSALVA, PREVISÃO, ESTATUTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.