Dados Referenciais

Data20/05/2011
EmentaRedefine a estrutura de remuneração dos Militares do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 249/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/05/2011, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REDEFINIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MILITAR, REAJUSTE, TEMPO DETERMINADO, VALOR, SOLDO, GRATIFICAÇÃO, DATA DETERMINADA.

EXTINÇÃO, DATA DETERMINADA, (GTS), INCORPORAÇÃO, VALOR, SOLDO, MILITAR.

REDEFINIÇÃO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, MILITAR, NEGAÇÃO, RESULTADO, IRREDUTIBILIDADE, DIMINUIÇÃO, EXCEÇÃO, ERRO, CÁLCULO, REFORMA, DIFERENÇA, COMPOSIÇÃO, PARCELA, REMUNERAÇÃO.

REDEFINIÇÃO, POLÍTICA SALARIAL, REMUNERAÇÃO, MILITAR, VALOR, PARCELA, IRREDUTIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, GARANTIA, REAJUSTE, VALOR, PERCENTUAL, CONDIÇÃO, PAGAMENTO, DEFINIÇÃO, CONCEITO, REMUNERAÇÃO.

REDEFINIÇÃO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, MILITAR, PARCELA, COMPLEMENTAÇÃO, ÓRGÃO, COMPENSAÇÃO, MILITAR, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, EXERCÍCIO, CONDIÇÃO, QUANTITATIVO, POSTO MILITAR, VALOR, PARCELA, COMPLEMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.

REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, MILITAR, APLICAÇÃO, DISPOSIÇÃO, EXTENSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO, ANEXO, VALOR, SOLDO, GRATIFICAÇÃO, MILITAR, POSTO MILITAR, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, TENENTE, SARGENTO, CABO, SOLDADO.

(CBMPE), BOMBEIRO MILITAR, (PCPE), (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 155/2010

o art. 19.