Dados Referenciais

Data03/12/1990
EmentaCria a Assessoria Técnico-Judiciária no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

1023/1990

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/12/1990, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICO JUDICIÁRIA, (TJPE), ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÃO, INTEGRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ASSESSORIA, LOTAÇÃO, GABINETE, DESEMBARGADOR.

ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, CARGO, ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO.

(TJPE), CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUANTITATIVO, ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO, OFICIAL JUDICIÁRIO, TAQUÍGRAFO, ASSISTENTE, VALOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.303/2007

o art. 1º e o Anexo III.