Dados Referenciais

Data14/09/2021
EmentaAltera a Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelo Estado e Municípios.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2545/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/09/2021, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSO, (PE), IMPLEMENTAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, ÁREA CULTURAL, DURAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), PRORROGAÇÃO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, TRABALHADOR, CULTURA, UTILIZAÇÃO, ESTADO, MUNICÍPIO, CRITÉRIOS.

ESTADO, MUNICÍPIO, AUTORIZAÇÃO, REABERTURA, EDITAL, CHAMADA PÚBLICA, PRÊMIO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ÁREA CULTURAL, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ATIVIDADE CULTURAL, PERÍODO, APLICAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETO CULTURAL, CRITÉRIOS.

(AC).

SELEÇÃO, PROPOSTA, ETAPA, EDITAL, INFORMAÇÃO, PRAZO, EXECUÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, PRAZO.

COMPETÊNCIA, (SECULT), DEVOLUÇÃO, SALDO, CONTA BANCÁRIA, CRITÉRIOS.

RECURSO, NEGAÇÃO, DESTINAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PRAZO, MUNICÍPIO, REVERSÃO, (PE), CRITÉRIOS.

(SECULT), DISCRIMINAÇÃO, RELATÓRIO, PRAZO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BENEFICIÁRIO, APROVAÇÃO, RESSALVA, REJEIÇÃO, PROVIDÊNCIA.

EXCEPCIONALIDADE, EFEITO FINANCEIRO, VALOR, PERCENTUAL, ORÇAMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.