Dados Referenciais

Data	15/09/2021
Ementa	Modifica a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2467/2021
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/09/2021, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	ESPORTE.
Indexação	ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS ATLETAS, CATEGORIA, BOLSA ATLETA, ATLETA ESTUDANTIL, PRAZO, CONCESSÃO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.