Dados Referenciais

Data23/09/2021
EmentaAltera a Lei nº 13.704, de 18 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de estimular a criação de políticas públicas de economia popular solidária voltadas para iniciativas e empreendimentos organizados ou chefiados por mulheres.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2354/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/09/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (CEEPS).

(CEEPS), COMPETÊNCIA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, FOMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ECONOMIA SOLIDÁRIA, INICIATIVA, EMPREENDIMENTO, MULHER, ENFRENTAMENTO, DESIGUALDADE, GÊNERO, EMPODERAMENTO, PARCERIA, PROTEÇÃO À MULHER, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.