Dados Referenciais

Data30/09/2021
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de dispor sobre elaboração de relatório estatístico de violência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1588/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/10/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ÁREA DE ATUAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FOMENTO, ESTUDO, PESQUISA, AUXÍLIO TÉCNICO, GARANTIA, ATENDIMENTO, MODO PRESENCIAL, MODO REMOTO, ADAPTAÇÃO, DEFICIENTE AUDITIVO, AFONIA, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, ESTATÍSTICA, VIOLÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.