Dados Referenciais

Data07/10/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e/ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Miguel Coelho, a fim de obrigar a divulgação de informações sobre a realização das feiras e sobre o cadastro de produtores.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gustavo Gouveia, Dep. João Paulo Costa
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1635/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1641/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/10/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, PRODUTO AGROECOLÓGICO, ATRIBUIÇÃO, ÓRGÃO MUNICIPAL, MAPEAMENTO, REGIÃO, MUNICÍPIO, FEIRA ORGÂNICA, FEIRA AGROECOLÓGICA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PRODUTOR RURAL, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, BENEFÍCIO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, COOPERATIVISMO, FOMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO MUNICIPAL, DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA, SITE, PRODUTOR RURAL, LOCALIZAÇÃO, FEIRA ORGÂNICA, FEIRA AGROECOLÓGICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.