ALTERAÇÃO, CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO INFLAMÁVEL, PRESTADOR DE SERVIÇO, IMPERMEABILIZAÇÃO, MÓVEL, RESIDÊNCIA.
HIPÓTESE, INVIABILIDADE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO NÃO INFLAMÁVEL, POSSIBILIDADE, EXCEPCIONALIDADE, PRODUTO INFLAMÁVEL, CONDIÇÃO, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA.DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.