Dados Referenciais

Data15/10/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.724, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de estender o benefício às pessoas transplantadas e aos doadores de órgãos ou tecidos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Fabrizio Ferraz
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1937/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/10/2021, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

CULTURA E MÚSICA.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, BENEFÍCIO, PAGAMENTO, MEIA ENTRADA, PESSOA TRANSPLANTADA, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOADOR DE SANGUE, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, ESPETÁCULO ARTÍSTICO, EVENTO CULTURAL, EVENTO ESPORTIVO, LAZER, ENTRETENIMENTO, GARANTIA, PESSOA TRANSPLANTADA, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOADOR DE SANGUE, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, BENEFÍCIO, MEIA ENTRADA, CINEMA, TEATRO, TEATRO, ESPETÁCULO ARTÍSTICO, SHOW, CIRCO, EVENTO EDUCATIVO, EVENTO ESPORTIVO, LAZER, ENTRETENIMENTO, ESTADO, (PE), ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, CRITÉRIOS.

BENEFÍCIO, MEIA ENTRADA, DOADOR DE SANGUE, DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, CONCESSÃO, CONDIÇÃO, APTIDÃO, RECONHECIMENTO, GOVERNO ESTADUAL, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, CRITÉRIOS.

BENEFÍCIO, MEIA ENTRADA, PESSOA TRANSPLANTADA, DOADOR DE ÓRGÃOS, CONCESSÃO, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.