Dados Referenciais

Data18/10/2021
EmentaAltera a Lei nº 14.866, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco, a fim de inserir atualizações em dispositivos da Lei em tela.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2495/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/10/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

TRÂNSITO.

TRANSPORTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, COBRANÇA, PEDÁGIO, MALHA VIÁRIA, (PE).

COBRANÇA, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, PERMISSÃO, CONDIÇÃO ADEQUADA, FUNCIONAMENTO, ACOSTAMENTO, SINALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, ÓRGÃO COMPETENTE, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.

VEÍCULO, TRANSPORTE COLETIVO, (STPP/RMR), (CTM), ISENÇÃO, PEDÁGIO, RODOVIA, MALHA VIÁRIA, CONTRATO DE CONCESSÃO, ASSINATURA, CRITÉRIOS.

CONCESSIONÁRIA, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, PRIMEIROS SOCORROS, GUINCHO, TELEFONIA, GRATUIDADE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.