Dados Referenciais

Data16/11/2021
EmentaAltera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e revoga expressamente decretos cujos efeitos cessaram em decorrência de nova disciplina das matérias neles tratadas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/11/2021, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), REVOGAÇÃO, EFEITO, CESSAÇÃO, DECORRÊNCIA, DISCIPLINAMENTO.

AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, EMBARCAÇÃO, TOTAL, (PE), OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, (ANVISA), FERNANDO DE NORONHA, CONTINUIDADE, VIGÊNCIA, RESTRIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, RESPONSABILIDADE.
Atualizações
Art. 11

revoga toda a norma.