Dados Referenciais

Data16/11/2021
EmentaAltera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e revoga expressamente decretos cujos efeitos cessaram em decorrência de nova disciplina das matérias neles tratadas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/11/2021, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, EFEITO, CESSAÇÃO, DECORRÊNCIA, DISCIPLINAMENTO.

AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, EMBARCAÇÃO, TOTAL, (PE), OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, (ANVISA), FERNANDO DE NORONHA, CONTINUIDADE, VIGÊNCIA, RESTRIÇÃO, NORMA, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, RESPONSABILIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.