Dados Referenciais

Data16/11/2021
EmentaAltera a Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, com inclusão do inciso IX ao art. 10.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2749/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/11/2021, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (LOA).

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, REPASSE, RECURSO, ORÇAMENTO FISCAL, LIMITE, DESPESA, (FES), VIABILIDADE, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA.
AtualizaçõesNão consta atualização.