Dados Referenciais

Data16/11/2021
EmentaInstitui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/11/2021, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, EXECUTIVO, DISCUSSÃO, REVISÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO, (FEM), CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, DOCUMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (FEM), ENCAMINHAMENTO, CONCLUSÃO, (SEPLAG), AMPLIAÇÃO DE PRAZO.

GRUPO DE TRABALHO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, ÓRGÃO ESTADUAL, (SEPLAG), (SCGE), (PGE), DESIGNAÇÃO, INDICAÇÃO, CRITÉRIOS.

GRUPO DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 52.155/2022

Lei Ordinária nº 14.921/2013

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