Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	19/01/1998
Ementa	Institui o Fundo Especial para suporte ao Programa Água de Beber.
Sanção / Promulgação	Sanção
Nome	Programa Água de Beber
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	617/1997
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/01/1998, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS. PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	CRÉDITO ESPECIAL, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, APOIO, PROGRAMA ÁGUA DE BEBER, OBJETIVO, COBERTURA, CUSTO, FABRICAÇÃO, MONTAGEM, CONSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EQUIPAMENTO, DESSALINIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO, GESTÃO, FUNDO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ÁGUA DE BEBER, (LAFEPE), RECURSO. CRÉDITO ESPECIAL, (SES).
Atualizações	Lei Ordinária nº 13.881/2009 Art. 1º revoga a norma. Lei Ordinária nº 11.552/1998 Art. 5º altera redação do art. 4º;
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.496/1997 toda a norma. Lei Ordinária nº 11.272/1995 toda a norma.