Dados Referenciais

Data18/11/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.903, de 3 de junho de 2020, que assegura o atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas grupo de risco do Covid-19 pelas instituições financeiras, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Wanderson Florêncio, a fim de ampliar os seus efeitos para estabelecimentos públicos ou privados com ampla circulação e aglomeração de pessoas e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2267/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/11/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

IDOSO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, GARANTIA, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, IDOSO, PESSOA, GRUPO DE RISCO, (COVID-19), ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO.

PERÍODO, PANDEMIA, (COVID-19), DETERMINAÇÃO, PRIORIDADE, CELERIDADE, ATENDIMENTO, IDOSO, PESSOA, GRUPO DE RISCO, (COVID-19), ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, CRITÉRIOS.

GARANTIA, DIREITO, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, COMORBIDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.

ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, DISPONIBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, MODO PRESENCIAL, OBSERVAÇÃO, VIABILIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.