Dados Referenciais

Data	23/01/2002
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 23.050, de 20 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2002, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CAPTAÇÃO, RECURSO, (MIC), SOLICITAÇÃO, (SECULT), EMPREENDEDOR, FORMULÁRIO, ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.