Dados Referenciais

Data25/11/2021
EmentaInstitui o Programa Investe Escola Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2817/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/11/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE.

PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONTRIBUIÇÃO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, ELEVAÇÃO, DESEMPENHO ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, DETALHAMENTO.

PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, ESCOLA, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, RECURSO, PROJETO PEDAGÓGICO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, AVALIAÇÃO, APRENDIZAGEM, REPARO, INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, DESPESA, CARTÓRIO.

USO PROIBIDO, RECURSO, ATIVIDADE, FINANCIAMENTO, (SEE), PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AGENTE PÚBLICO, TARIFA BANCÁRIA, IMPOSTO, ALUGUEL, CONTA DE ÁGUA, CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, FESTA, DETALHAMENTO.

PAGAMENTO, DESPESA, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, PROCEDIMENTO, DESCRIÇÃO.

RECURSO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, REUTILIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

(SEE), SUSPENSÃO, REPASSE, RECURSO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, OMISSÃO, REJEIÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, UTILIZAÇÃO, DESACORDO, CRITÉRIOS, INADIMPLÊNCIA, DETALHAMENTO.

POSSIBILIDADE, RESTABELECIMENTO, RECURSO, REGULARIZAÇÃO, PENDÊNCIA, CRITÉRIOS.

(SEE), SOLICITAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, DIREÇÃO, ESCOLA, REPASSE, RECURSO, CRITÉRIOS.

PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO, PROCEDIMENTO, DETALHAMENTO.

COMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, RECURSO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, CONSELHO FISCAL, ESCOLA, (SEE), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, INSPEÇÃO, ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.

EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, ADESÃO, PROGRAMA, CRITÉRIOS, REPASSE, RECURSO, EFETIVAÇÃO, DESPESA, PROCEDIMENTO, AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, PAGAMENTO, DÍVIDA, ENTIDADE BENEFICIÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MODALIDADE, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, MELHORIA, ESCOLA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 55.901/2023

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 51.900/2021

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.178/2006

parágrafo §2º do art. 9º.