Dados Referenciais

Data	04/12/2009
Ementa	Cria os cargos em comissão e funções gratificadas que indica, no âmbito do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1379/2009
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/12/2009, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, EXECUTIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, ALTERAÇÃO, ALOCAÇÃO, ATENDIMENTO, PROGRAMA DE CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR.
Atualizações	Não consta atualização.