Dados Referenciais

Data02/12/2021
EmentaAltera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de incluir entre as suas diretrizes a conscientização acerca mídias e jogos indutores de violência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2702/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/12/2021, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PROTEÇÃO À MULHER.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (PEE).

DIRETRIZ, (PEE), CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, EMPODERAMENTO, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, RISCO, USO, REDE SOCIAL, JOGO ELETRÔNICO, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, SUICÍDIO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.