Dados Referenciais

Data02/12/2021
EmentaAltera a Resolução nº 809, de 14 de maio de 1968, que institui a Medalha Joaquim Nabuco, para atualizar os procedimentos de concessão da referida comenda.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2882/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/12/2021, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

IndexaçãoALTERAÇÃO, MEDALHA JOAQUIM NABUCO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO DE MEDALHA, PESSOA, INDICAÇÃO, CONDECORAÇÃO, INICIATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, MESA DIRETORA, (ALEPE), OBSERVAÇÃO, PARECER, SESSÃO LEGISLATIVA, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 66

revoga a norma.

Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 1.814/2022

Resolução da Alepe nº 1.764/2021