| Data | 02/12/2021 |
| Ementa | Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2022. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/12/2021, na página 9, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DIVULGAÇÃO, FERIADO, AUSÊNCIA, EXPEDIENTE, (ALEPE), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.059/2017 |