Dados Referenciais

Data09/12/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de assegurar atendimento humanizado às gestantes, parturientes e puérperas com deficiência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2634/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/12/2021, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROTEÇÃO À MULHER, PROTEÇÃO, MULHER, GESTANTE, PARTURIENTE, PUÉRPERA, VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA, GARANTIA, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

GRAVIDEZ, PARTO, ABORTO, PUERPÉRIO, PRINCÍPIOS, BOAS PRÁTICAS, PERSPECTIVA, HUMANIZAÇÃO, INCLUSÃO, GESTANTE, PARTURIENTE, PUÉRPERA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSO, TECNOLOGIA ASSISTIVA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.