| Data | 15/12/2021 |
| Ementa | Altera o art. 15 da Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2935/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/12/2021, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (SASSEPE).(SASSEPE), RECEITA, EXCEPCIONALIDADE, EXECUTIVO, CONTRIBUIÇÃO, REPASSE, VALOR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |