| Data | 16/12/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incentivar a promoção de políticas públicas para conscientização da saúde física e mental das mulheres cis, trans, lésbicas, bissexuais e heterossexuais do estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual da Mulher Pernambucana |
| Iniciativa | Dep. Laura Gomes |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2744/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/12/2021, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, MULHER, (PE), CONSCIENTIZAÇÃO, SAÚDE DA MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, SAÚDE MENTAL, CISGÊNERO, TRANSGÊNERO, LÉSBICA, BISSEXUAL, HETEROSSEXUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |