Dados Referenciais

Data20/12/2005
EmentaModifica a Lei n° 12.777, de 23 de março de 2005 e a Lei nº 12.851, de 04 de julho de 2005, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1150/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/12/2005, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PCCV), SERVIDOR EFETIVO, (ALEPE).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BASE, REGISTRO FUNCIONAL, DOCUMENTAÇÃO, NÍVEL SALARIAL, CRITÉRIOS, TEMPO DE SERVIÇO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ANEXO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, OBJETIVO, (PCCV), APOSENTADO, (ALEPE).

COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, DOCUMENTO, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DISCORDÂNCIA, RESULTADO, PROCEDIMENTO.

INCORPORAÇÃO, (VBR), (PCCV), VALOR, RECEBIMENTO, SERVIDOR EFETIVO, APOSENTADO, PENSIONISTA, (ALEPE), ESTABILIDADE FINANCEIRA, PARCELA AUTÔNOMA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

VALOR, NÍVEL SALARIAL, GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL OPERACIONAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR, PREVISÃO, ANEXO.

ANEXO, TABELA, TEMPO DE SERVIÇO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, (PCCV), (ALEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 790/2006

toda a norma.