| Data | 10/01/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização, Orientação e Atenção às Pessoas com Aracnoidite. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Conscientização, Orientação e Atenção às Pessoas com Aracnoidite |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2483/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 7, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/02/2022, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ARACNOIDITE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |