Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaAltera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de estimular a realização de ações e campanhas de prevenção e repressão ao abandono afetivo e/ou material de pessoas idosas, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2625/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 10, coluna 1

Assunto Geral

IDOSO.

IndexaçãoPOLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA, ABANDONO, IDOSO.

GARANTIA, ASSISTÊNCIA, IDOSO, HOSPITAL, UNIDADE DE SAÚDE.

COMUNICAÇÃO, AUTORIDADE, VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, IDOSO, ATENDIMENTO, UNIDADE DE SAÚDE.
AtualizaçõesNão consta atualização.