Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada através de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios

IniciativaDep. Romero Albuquerque
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2631/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 10, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/02/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.