| Data | 10/01/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada através de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios |
| Iniciativa | Dep. Romero Albuquerque |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2631/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 10, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/02/2022, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |