Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada através de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Luta e Conscientização da Violência contra os Pais.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Luta e Conscientização da Violência contra os Pais e Mães

IniciativaDep. Teresa Leitão
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2675/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 11, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, PAI, MÃE.
AtualizaçõesNão consta atualização.