Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, a fim de instituir regras atinentes à educação para proteção animal.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2678/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 11, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

MEIO AMBIENTE.

PROTEÇÃO ANIMAL.

Indexação(PEAPE), CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECURSO AMBIENTAL, RECURSO HÍDRICO.

CRIAÇÃO, NORMA, PROTEÇÃO, ANIMAL, DENÚNCIA, MALEFÍCIO.

VALORIZAÇÃO, POVO, INDÍGENA, TERREIRO, EXTRATIVISTA, PESCADOR, CABLOCO, RAÇA NEGRA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
AtualizaçõesNão consta atualização.